Urna eletrônica: será?

Por Daniel Chiuratto Seabra:

Desde 1996, o sistema eleitoral Brasileiro passou a adotar a urna eletrônica no seu processo eleitoral. Este famigerado aparelho passou a automatizar o processo das eleições, de modo que, teoricamente, os votos são computados eletronicamente pra posterior contagem no “Tribunal Superior Eleitoral” a fim de se eleger o futuro presidente, prefeito, senador, governador, etc., do país e seus respectivos estados.

Como tudo que é eletrônico, existem instruções que o respectivo aparelho deve obedecer para que ele possa executar a função o qual foi destinado. Um controle remoto de uma televisão possui um “chip” com instruções que fazem com que o aparelho execute as funções na qual foi destinado, que é mudar de canal, alterar volume do televisor e por aí em diante. Ou então, um telefone sem fio, que possui chips com memorizador de telefones discados, telefones recebidos, com instruções para enviar sinal à base e receber da mesma, ou seja, no mundo eletrônico, nada é feito sem instruções, onde estas instruções podem estar programadas fisicamente por intermédio de um circuito eletrônico, ou de modo mais avançado, por intermédio de algoritmos armazenados em chips digitais.

Com a urna eletrônica, a magia da coisa não é diferente. Aos nerds e entendidos de plantão, ela é equipada com um computador que trabalha com sistema operacional Linux, e que executa um sistema desenvolvido especificamente para o recebimento de votos por intermédio de um teclado numérico, e que exibe informações relacionados ao candidato a ser votado em uma tela de cristal líquido, tecnologia esta que chega a assustar velhinhos e velhinhas que estavam acostumados com os tradicionais papéis vintage.

Motivo de orgulho não? Oras, criamos uma incrível tecnologia para o recebimento de votos! Hum, supimpa!

Mas, aí a gente para, olha, pensa.

Hum...Brasil...tecnologia...confiabilidade...estranho! Como pode? Sabemos que o Brasil é um país que não lida muito bem em agregar valor a produtos, sofremos com serviços onde tradicionalmente temos de ficar “espertos” para que o fornecedor não lhe “enrole”, obrigando as vezes você a ter que entender igual ou até mais que o fornecedor do serviço pois senão ele irá vender algo a mais do que você precisa ou irá fazer o serviço mal feito, claro que não estou generalizando, mas todo bom brasileiro sabe do que estou falando. Enfim, a magia da coisa nos mostra que vivemos no país do “quase nada funciona”. Pois bem, aí vem a tal eleição, vem a indicação dos componentes que participam do processo eleitoral, os incríveis mesários (onde eu sou um deles), secretários e presidentes das seções, todos distribuídos por zonas. Começamos a ter instruções em mini-treinamentos super organizados, com manuais assustadoramente bem explicados, tudo muito bem definido, literalmente algo de primeiro mundo. Um trabalho que é de despertar orgulho nacionalista em qualquer brasileiro...mas epa! Peraí! Como assim? A maioria dos serviços públicos não funcionam aquela maravilha, mas quando chega as eleições temos uma organização e qualidade de primeiro mundo?

No país onde quase nada funciona, a urna eletrônica funciona fantasticamente bem?

Eu acho que não, hein?

Bom, pra desenvolver o raciocínio, vamos pensar a seguinte lógica. O que é uma urna eletrônica? É simples! É uma caixa de plástico em que você digita umas informações e ele contabiliza as coisas lá dentro. Mas aí eu pergunto a você: “Você sabe o que REALMENTE está acontecendo lá dentro?”. Pois é! Sou formado em tecnologia da informação e nem eu faço ideia do que está acontecendo la dentro.

Quando inserimos os mágicos números naquela caixinha mágica, coisas acontecem lá dentro. Um programa composto por algorítimos processam os números que inserimos e incluem-nos dentro de uma base de dados localizados em um chip, inserido no aparelho e que vem lacrado do TSE, podendo ser removido somente após o término da sessão eleitoral para ser enviado à TSE para a contagem dos votos.

O problema é que este algoritmo não é conhecido publicamente. Ele é protegido, e geralmente liberado somente em sessões de testes de segurança.

A priori, esse questionamento do que acontece na urna era somente algo que poderia ser gatilho para teorias da conspiração, visto que ninguém tinha elementos pra poder comprovar alguma possível falha no processo eleitoral. Sim, isso até ocorrer o surgimento do Prof. Diego Aranha da Universidade de Brasília.

Este pequeno pimpolho foi o responsável por liderar uma equipe em 2012, que descobriu falhas de segurança no sistema da urna eletrônica, onde este afirma que foram localizadas mesmas falhas que adolescentes tinham descoberto em meados de 1995.

Essa sequencia de eventos propiciou que ele viesse à público em programas como a do humorista e ávido crítico à política Danilo Gentili, apresentando tais relatos.

Após a repercussão que ele conseguiu com a apresentação destes fatos, ele criou o conhecido hoje como “VoceFiscal.org”. É uma página onde as pessoas que se cadastrarem tornam-se fiscais da eleição. A ideia foi simples: basta cada fiscal associado a uma zona eleitoral, tirar no mínimo 1 foto do B.U. de uma seção da zona o qual está associado (B.U. = Boletim de Urna, é um comprido papel que a urna eletrônica imprime após a eleição com as contagens de voto de cada candidato), e encaminhar a foto via E-mail para o site, para que eles posteriormente cruzassem as informações dos B.U.s com as contagens exibidas oficialmente pelo site da TSE a fim de se comprovar se houve ou não alteração nas contagens. Eu mesmo fui um fiscal desse site e enviei os respectivos B.U.s para o site.

Então, como podemos ver, o mundo das urnas eletrônicas não é tão belo como parece. A dúvida apareceu, fiscalizações começaram a ocorrer, e pra coisa ficar mais picante, alguns meses antes da eleição o TSE informou que o teste público das urnas não seria mais realizado (Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/tse-nao-fara-teste-publico-das-urnas-eletronicas-antes-das-eleicoes-12715187), o que tornou a dúvida ainda mais saliente, afinal “quem não deve não teme”.

Ficou então, evidente a possibilidade da quebra de segurança da urna eletrônica, tornando-a algo que não pode se levar a sério.

Veja bem, como confiar, se o meu voto não possui registro da minha pessoa física com o registro do meu voto? Ou seja, se você olha para o B.U., e vê que o candidato X teve 10 votos, como vou comprovar que de fato 10 pessoas votaram nesse candidato? Pois não há registro das pessoas que compõem aquela contagem.

Para termos confiança na informação, o TSE deveria disponibilizar o banco de dados dos votos, para depois cada eleitor poder confirmar que o seu voto foi contabilizado para o candidato certo, pois sem isso caímos em uma outra bomba, que até então não pode ser afirmada por não haver provas, mas solto aí pra você refletir:

“O que prova que o seu voto em que você informou o número do candidato X, não tenha sido contabilizado para o candidato Y?”

Nada prova isso, da mesma forma que nada prova o contrário.

Fiquemos então com a indagação acima, e a incerteza da confiabilidade da urna, pois o TSE, ao que vemos, não se preocupa muito com esse papo furado de confiabilidade, até que ele nos prove o contrário.

Brasil: o país em que quase nada é confiável, mas as eleições? Ah essas sim! São super confiáveis!